São João do Piauí, 21 de junho de 2018
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Cidades
MP vai apurar irregularidades em processo licitatório na gestão de Carmelita Castro
MP vai apurar irregularidades em processo licitatório na gestão de Carmelita Castro
09/06/2018 23h43

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, titular da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato, determinou a instauração de um inquérito civil (Nº 24/2018), publicado na portaria nº 40/2018, contra a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e Silva, a secretária de Administração e Finanças Nailer Gonçalves de Castro e o Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro do mesmo município, Tiago Oliveira e Silva, a fim de apurar supostas irregularidades e atos de improbidade administrativa relativos ao procedimento licitatório para aquisição de suprimentos e materiais de informática.

Segundo a portaria emitida, a licitação em questão, que possui valor total de 1.439.839,28 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), apresenta uma desproporcionalidade no uso de verbas públicas e não demonstra a real necessidade da contratação de tais equipamentos e suprimentos para o funcionamento da Prefeitura.

O inquérito recomendou a suspensão imediata do procedimento licitatório, que já foi acatado pela Prefeita Carmelita. Também exige à Prefeitura do Município e ao Presidente da Comissão de Licitação o encaminhamento, no prazo de dez dias, o encaminhamento de cópias da licitação informando os motivos pelos quais houve uma diminuição dos valores de alguns itens e também, o porquê de mesmo após a publicação de uma nova planilha, com os supostos valores adequados, ainda assim alguns itens constam valores elevados comparados aos praticados em mercado.

Por fim, a Prefeita Carmelita Castro, a Secretária Nailer Gonçalves e o Presidente da Comissão Tiago Oliveira foram notificados a prestarem declarações dos fatos narrados, na Promotoria Regional de São Raimundo Nonato no dia 27 de junho às 9h para, a partir de então, serem tomadas as medidas cabíveis ao caso.

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