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“O PT tentou coibir críticas da oposição”, comenta defesa de Luciano Nunes
“O PT tentou coibir críticas da oposição”, comenta defesa de Luciano Nunes
11/07/2018 00h17

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio do juiz auxiliar Antônio de Paiva Sales, decidiu pela improcedência da representação feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) acusando o deputado estadual, Luciano Nunes (PSDB), de fazer propaganda eleitoral irregular na internet por meio das redes sociais.

Pré-candidato ao Governo do Estado, o deputado divulgou e patrocinou uma mensagem na conta dele criticando a gestão do atual governador, Wellington Dias, em relação à greve dos professores da Rede Estadual de Ensino.

A defesa do deputado Luciano Nunes, sustentada pela advogada Giovana Nunes, explica que “o PT tentou coibir críticas da oposição nas redes sociais. Além de pré-candidato, o deputado Luciano Nunes é um parlamentar do Estado e pode, assim como qualquer outro parlamentar, analisar a conjuntura de um Governo em qualquer setor. Além do mais, a mensagem em nenhum momento citou pré-candidatura, propaganda eleitoral antecipada ou configurou pedido de voto”, afirma Giovana Nunes.

Na decisão inédita, o magistrado do TRE-PI analisa que a mensagem divulgada se trata de um posicionamento pessoal, comportamento expressamente permitido pela legislação eleitoral, não sendo feita sequer menção à sua intenção de concorrer a cargo eletivo nas eleições, apesar da presenta candidatura do representado.

FONTE: Oitomeia
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