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Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Administração Pública pela UFPI. Ele escreve sobre Política e Administração, diariamente.
Sem candidato e sem vice, PT?
Convenção sem Lula e sem vice / Foto:OGlobo
Sem candidato e sem vice, PT?
05/08/2018 08h40

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou, neste sábado, a convenção do partido em que homologou a candidatura de Lula. É importante lembrar que Lula está preso na carceragem da PF, desde 07 de abril. Desde que Lula foi preso, o PT sempre deixou claro que ele é candidato oficial do partido.

Sempre inovando e desafiando a Justiça e as normas do jogo democrático, que são as eleições, o PT lança: Lula condenado e preso e, mais ainda, sem vice. Isso sim merecer ser tomado como exemplo pelo partido que mais menciona a democracia.

Sem Lula e sem vice, o PT se apega a divergências de especialistas sobre a data em que o nome do vice deve constar na chapa, se no final das convenções (dia 5 de agosto) ou o prazo limite do registro das candidaturas na Justiça Eleitoral (dia 15 de agosto).

Especialistas em legislação eleitoral ouvidos pelo “O GLOBO” têm posições divergentes sobre o assunto e alguns acham que os vices podem ser definidos até 15 de agosto, data em que também termina o prazo para registrar candidaturas na Justiça Eleitoral.

Segundo esses especialistas, até 2016, havia um consenso: a escolha do vice podia ser feita depois da convenção, até a data do registro, desde que a convenção deliberasse nesse sentido. Mas uma resolução do TSE, com as regras da eleição de 2018, estabeleceu um prazo de 24 horas do fim do período de convenções, em 5 de agosto, para o registro da ata da convenção na Justiça Eleitoral.

No entanto, e sem o que diz o TSE, através de sua resolução, outra corrente de juristas entende, no entanto, que não há problema em definir o vice até 15 de agosto. Nos casos em que não há ainda escolha de um nome, essa corrente orienta a deixar claro na convenção que isso será deliberado até 15 de agosto. Também sugere que já sejam colocadas na ata algumas opções de postulantes ao cargo, embora a jurisprudência da Justiça Eleitoral não exija isso.

Diante desses argumentos, o PT decidiu amparar-se a entendimentos de especialistas em legislação eleitoral que apontam ser possível que o partido, durante a convenção, delegue poderes à Executiva Nacional para que ela escolha o vice e comunique à Justiça Eleitoral a decisão até o dia 15 de agosto, data final para o registro das candidaturas.

De qual modo, o PT vem inovando a cada momento e dando ao país uma verdadeira prova de que pode tudo quanto pode levar ao judiciário a fim de por a prova os membros desse Poder.  

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