São João do Piauí, 10 de dezembro de 2018
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Secretaria da Receita Federal bloqueia FPM de Capitão Gervásio Oliveira
16/11/2018 10h09

A Secretaria da Receita Federal (SRF) bloqueou o Fundo de Participação dos Municipios de pelo menos 16 prefeituras do Piauí. Entre elas está o da prefeitura de Capitão Gervásio Oliveira.

De acordo com o site do Tesouro Nacional, a prefeitura de Capitão Gervásio Oliveira se encontra com pendências relativas a regularidade tributárias, contribuições previdenciárias, regularidades quanto a contribuições para o FGTS ,regularidade perante o Poder Publico Federal, encaminhamento de Relatório de Gestão Fiscal e Orçamentário.

No site do Banco do Brasil, os recursos do FPM estão disponíveis, mas o gestor público municipal não pode movimentá-los. De acordo com o informado, pelo menos R$ 669.023,05 perfazem o montante do principal recurso de que dispõe mensalmente o município para custear as despesas com a máquina pública.

Veja a lista dos municípios que tiveram o FPM bloqueado pela Secretaria da Receita Federal (SRF)  

 

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