São João do Piauí, 10 de dezembro de 2018
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Prefeito de São João do Piauí prorroga decreto emergencial no município por 90 dias
27/11/2018 12h30

O prefeito de São João do Piauí prorrogou por mais 90 dias o decreto 26/2018, que declarou situação de emergência no município. A justificativa para a prorrogação se deu devido à baixa pluviosidade irregularidade da precipitação pluviométrica no período de 2012 a janeiro de 2018 que o município vem passando insere o município numa situação de seca excepcional causando sérios prejuízos ficando caracterizado no dia 18 de maio de 2018 como em situação de emergência.

Ainda de acordo com o decreto, em decorrência da seca foram registradas elevadas perdas agropecuárias causando danos econômicos tanto no setor público como no setor privado conforme demonstrado no Formulário de Informações do Desastre – FIDE.

O decreto possibilita ao prefeito a fazer contratações com dispensados de licitação nos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos firmados.

O decreto foi assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial dos Municípios em 21 de novembro e entrou em vigor na data de sua publicação.

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