São João do Piauí, 15 de janeiro de 2019
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Prefeito Gil Carlos assina decreto e exonera comissionados e prestadores
03/01/2019 16h49

O prefeito de São João do Piauí assinou o decreto em que exonera cargos comissionados e funções gratificadas, além da rescisão de contratos temporários ligados à prefeitura do município. No decreto, Gil Carlos alega que deve manter o equilíbrio fiscal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que houve diminuição de repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ficaram livres da exoneração os atuais secretários municipais e Finanças, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania; os diretores de departamento de Tesouraria da secretaria de Finanças, e respectivas diretorias do departamento Administrativo e Financeiro das Secretarias de Educação, Saúde, e Desenvolvimento Social e Cidadania; os Servidores da Secretaria de Saúde responsáveis pelo SAMU e pela Maternidade Mae Elisa e os ocupantes de cargos comissionados de controlador do município, além dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável responsáveis pelo Matadouro Publico Municipal;

Ficam rescindidos todos os contratos precários de prestação de serviços com pessoas físicas junto à prefeitura Municipal de São João do Piauí, ligados às secretarias e funções, com exceção dos contratos vinculados a prestação de serviços essenciais.

O decreto foi assinado ontem (02) de janeiro de 2019 e publicado hoje no Diário Oficial dos Municípios. O Blog AFONTE já havia antecipado que o prefeito seguiria a tendência do que havia anunciado o governador do Estado do Piauí Wellington Dias, que faria redução da máquina pública do estado. Welington Dias decidiu não editar decreto exoneratório, já o prefeito Gil fez o contrário: exonerou centenas de comissionados e prestadores da prefeitura de São João do Piauí.

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