São João do Piauí, 15 de janeiro de 2019
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PF pede prorrogação de prazo para concluir inquérito da Topique
PF pede prorrogação de prazo para concluir inquérito da Topique
11/01/2019 13h19
 

O delegado da Polícia Federal, responsável pelas investigações na operação Topique, pediu a prorrogação de mais quinze dias para a conclusão do inquérito policial sobre o caso. O requerimento foi oficializado em 29 de dezembro do ano passado. 

O juiz federal Agliberto Gomes Machado no dia 02 de janeiro deferiu o pedido do delegado. 

No documento, o delegado afirmou que o empresário envolvido na operação, Luiz Carlos Magno, permanece detido na Casa de Custódia de Teresina a disposição da justiça.

OPERAÇÃO TOPIQUE

A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Conforme os autos, os investigados praticavam os crimes por pelo menos cinco anos, sendo o prejuízo ao erário superior a R$ 119 milhões.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Jorge Mussi.

A PRISÃO 

O empresário Luiz Carlos Magno é acusado de atuar de maneira dissimulada em licitações para prestação de serviços de transporte escolar, com preço superior e manipulação de resultados. Conforme os autos, ele criava empresas em nome de pessoas diferentes (laranjas), todas sob sua gerência, além de associar-se com pessoas físicas e jurídicas para simular concorrência nas licitações.

A prisão foi decretada pelo juízo da 3ª Vara Federal do Piauí em agosto de 2018, para preservação da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Porém, sete dias depois, uma liminar em habeas corpus lhe garantiu a liberdade.

Após o julgamento do mérito do habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o empresário foi novamente preso. 

FONTE: PortalAZ
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