São João do Piauí, 27 de junho de 2019
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Ex Controlador-Geral de Nova Santa Rita terá que devolver R$1,8 milhão aos cofres do município
26/01/2019 09h55

A promotoria de Justiça de São João do Piauí vai acompanhar a execução de cobrança contra o ex Controlador-Geral do Município de Nova Santa Rita, Dênis César Rodrigues Mota. A execução de cobrança teve origem nas prestações de contas da prefeitura julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, exercício financeiro de 2014.

De acordo com autos do processo, Dênis César terá que devolver  R$ 1.833.494,85 (um milhão e oitocentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) aos cofres do município de Nova Santa Rita.

A DENÚNCIA

O ex Controlador-Geral do município foi exonerado e denunciado ao TCE-PI, em janeiro de 2015. Segundo a denúncia, do vereador Nilmar Leite, Dênis César teria desviado a seu favor, por reiteradas vezes, valores de contas correntes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

O vereador apresentou ao TCE-PI extratos bancários fornecidos pela agência do Banco do Brasil de São João do Piauí, em que o então controlador, por diversas vezes, transferiu da conta do FUNDEB (Agência 0519-3 /Conta 19.058-6) quantias injustificáveis para sua conta pessoal (Agência 0519-3 / Conta 25.095-3) nos meses de fevereiro, março, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2014, perfazendo assim um total estarrecedor de R$ 747.904,02 (setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quatro reais e dois centavos).

Nilmar Leite demonstrou extratos minuciosos do FMS (Agência 0519-3 / Conta 23.746-9), o até então controlador teria desviado, no mês de setembro de 2014, novamente para sua conta pessoal anteriormente citada, e para outra também de sua titularidade, (Agência 0519-3 / Conta 20.378-5), quantias que somam um resultado de R$ 173.856,74 (cento e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Ainda em 23 de setembro de 2014, o vereador relatou ao TCE-PI que o então controlador movimentou da conta da Prefeitura Municipal (n° 21.028-5 / Agência 0519-3) para uma de suas contas pessoais a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

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