São João do Piauí, 21 de março de 2019
E-mail: redacao@portalmandacaru.com.br
(86)995258210
Promotoria de Justiça de São João do Piauí expede recomendação ao prefeito Gil Carlos
Promotoria de Justiça de São João do Piauí expede recomendação ao prefeito Gil Carlos
31/01/2019 15h50

O Ministério Público expediu recomendação ao prefeito Gil Carlos bem como ao secretário municipal de educação, Edmundo Felipe Borges. A 2ª Promotoria de Justiça recomendou que o prefeito e o secretário adotem providências necessárias antes de realizar o fechamento de qualquer escola da zona rural ou urbana da rede municipal de São João do Piauí.

O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa recomendou ainda que devem ser observados, para cada unidade fechada, os seguintes providências: manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino acerca do fechamento da escola; justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação; análise de diagnóstico do impacto da ação, impacto financeiro e social.

Além dos pontos observados para um possível fechamento de escola, a 2ª Promotoria Justiça recomendou que é necessária a manifestação da Comunidade Escolar (Associação de pais e alunos, Associação dos Moradores beneficiados); apresentação de plano de Transporte Escolar, devendo definir rotas dos transportes e o tempo máximo dos alunos em deslocamento e  apresentação de outros documentos que justifiquem o fechamento da unidade escolar.

ESCOLA NO GRAJAU

Em relação à Unidade Escolar Vitório Ferreira de Oliveira, localizada na localidade Grajau, foi solicitado que seja encaminhado relatório com resposta a cada item das providencias necessários nos pontos da recomendação, a ser encaminhado a Promotoria de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta recomendação bem como  informações, no prazo de 05 (cinco), sobre a destinação do imóvel da escola fechada.

Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas do blog
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: redacao@portalmandacaru.com.br

© Copyright 2019 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium