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Justiça
Ministro Dias Toffoli determina votação secreta para Presidência do Senado
Ministro Dias Toffoli determina votação secreta para Presidência do Senado
02/02/2019 10h44

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anulou a sessão do Senado desta sexta-feira que, conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu votação aberta para a eleição da Presidência da Casa. A decisão, tomada na madrugada deste sábado, atende a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB e determina que a votação, remarcada para as 11h deste sábado, terá de ser secreta.

Toffoli também decidiu que José Maranhão (MDB-PB), o senador mais velho da casa, com 85 anos, presida a nova sessão. Maranhão é aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), candidato considerado favorito na disputa para presidente do Senado.

"Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISE, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã", disse Toffoli em sua decisão.

No documento entregue ao STF, os partidos reivindicaram a garantia do voto secreto, a anulação da votação que decidiu pelo voto aberto, e que candidatos à Presidência do Senado não presidam reuniões preparatórias, o que ocorreu no caso de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

FONTE: OGlobo
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