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Justiça
Presidente do Senado é investigado em dois inquéritos no STF
Presidente do Senado é investigado em dois inquéritos no STF
04/02/2019 08h40

O novo presidente do Senado ,  Davi Alcolumbre(DEM-AP), eleito no sábado em sessão tumultuada, é investigadoem dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), que investigam possíveis crimes ocorridos durante a campanha eleitoral de 2014, quando ele se elegeu senador. A investigação sobre o caso na Justiça Eleitoral já foi arquivada, mas segue em andamento no STF. O senador nega qualquer irregularidade. À Justiça Eleitoral, ele defendeu a legalidade dos gastos e destacou que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá.

São dois inquéritos. O mais antigo e mais amplo foi aberto em 2016. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Alcolumbre é investigado em razão da "utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com data posterior à data das eleições, entre outras". Também segundo Dodge, há cheques que, embora emitidos a empresas que teriam prestado serviços ao candidato, foram endossados pelo contador da campanha ou sacados em espécie na boca do caixa.

O segundo inquérito é mais recente, de 2018, e diz respeito à apresentação de notas fiscais frias na prestação de contas da eleição de 2014. Como são assuntos conexos, os dois inquéritos estão correndo em conjunto no STF, por decisão do juiz instrutor Fernando Brandini Barbagalo, que trabalha no gabinete da ministra Rosa Weber, relatora dos processos.

No pedido de abertura do segundo inquérito, Dodge reconheceu que o processo não foi adiante na Justiça Eleitoral, mas destacou que isso não impede que o caso possa ser investigado em outras instâncias. A Justiça Eleitoral concluiu que o senador não teve ciência prévia de que as notas fiscais eram falsas. Também entendeu que não houve prova da participação dele na falsificação.

Dodge discordou: "Ressai improvável o alegado desconhecimento e, efetivamente, a não participação do parlamentar. Para a segurança necessária para eventual oferecimento de ação penal, no entanto, o aprofundamento da apuração é medida necessária."

A assessoria do presidente do Senado afirmou, por meio de nota, que as investigações vão provar que ele não teve envolvimento nas acusações. "Os dois inquéritos estão relacionados à prestação de contas da campanha de Davi Alcolumbre ao Senado em 2014. A prestação de contas foi aprovada pelo TRE do Amapá. O senador Davi Alcolumbre confia que, ao final das apurações, ficará provado que ele não teve envolvimento algum com as acusações que lhe são feitas", diz a nota.

Em 2013, Alcolumbre, então deputado federal, também foi investigado por supostas ligações com o doleiro Fayed Trabouli, no escândalo sobre desvios de dinheiro de fundos de pensão de prefeituras e governos estaduais. Os indícios sobre o suposto envolvimento de parlamentares com o grupo de Fayed foram obtidos de forma incidental, em gravações telefônicas,  durante as investigações da Operação Miquéias. O doleiro é suspeito de desviar R$ 50 milhões.

Quando as informações sobre os supostos vínculos de Alcolumbre com o doleiro vieram à tona, ele confirmou, ao GLOBO, que manteve algumas conversas com Fayed.  Os dois tinham sido apresentados um ao outro no cafezinho da Câmara. O senador negou, no entanto, que tratou com ele de assuntos financeiros.

— Falamos sobre política e economia. Falei das forças políticas do meu estado. Ele me perguntou se Sarney era bom para o Amapá porque ele não é de lá — disse Alcolumbre, na época.

As investigações da Operação Miquéias foram barradas no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu anular interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal no período.

Apoiado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Alcolumbre desafiou o então todo-poderoso Renan Calheiros (MDB-AL) e, após dois dias de duros embates em plenário, venceu a eleição para a presidência do Senado.

FONTE: O Globo
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