São João do Piauí, 24 de agosto de 2019
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TCE-PI instaura tomada de conta especial contra a gestão de Antônio Chico
24/02/2019 22h01

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí instaurou tomada de conta especial contra o prefeito de Nova Santa Rita, Antônio Francisco Rodrigues da Silva(Antônio Chico). O julgamento se deu devido a supostas irregularidades no pregão nº 010/2017 realizado para a locação de veículos que fariam o transporte de alunos da rede do município.

A denúncia foi formulada pela empresa TL de Carvalho Lopes, que participou do pregão presencial em 2017, na sede do município. O pregão nº010/2017 se deu com o objetivo de contratar empresa especializada para a locação de veículos que fariam o transporte de alunos da rede municipal de Nova Santa Rita, mas que resultou em uma tomada de conta especial para a responsabilidade por ocorrência de dano à administração municipal.

De acordo com a denúncia, o pregão contou com a presença de mais 03 empresas, além da TL de Carvalho Lopes, que constatou que as proposta das demais empresas estavam em desacordo com o edital. Na mesma denúncia, a empresa menciona que o pregoeiro, vem vez de desabilitar as empresas que descumpriram clausula do edital, apenas suspendeu a realização do pregão.

Aparecem também na denúncia os membros da Comissão de Licitação: Heli Marques de Carvalho (Pregoeiro), Jânio Lopes da Silva (Membro da Comissão de Licitação), Juscelino Barroso de Sousa (Membro da Comissão de Licitação).

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