São João do Piauí, 16 de julho de 2019
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Auditoria nas contas do governo piauiense leva Tesouro a mudar forma de análise
foto:Politica Dinâmica - promotor Fernando Santos, da 44ª Promotoria de Justiça
Auditoria nas contas do governo piauiense leva Tesouro a mudar forma de análise
02/03/2019 17h53

Uma auditoria feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nas contas do governo piauiense, após denúncia formulada pelo Ministério Público, de “maquiagem” nas contas públicas, fez com que a STN mudasse o formato de suas análises também em relação a outros estados da Federação.

O Ministério Público do Estado, através do promotor Fernando Santos, da 44ª Promotoria de Justiça, solicitou, ainda em novembro de 2018, uma auditoria nas contas do governo, pois havia suspeita de adulteração de alguns dados.

Essa manobra visava a contemplar o Piauí com, pelo menos, uma Nota B na classificação do Tesouro Nacional, o que habilitaria o estado a contrair novos empréstimos.

Diante do pedido do Ministério Público Estadual, a STN atendeu ao requerimento e confirmou, após auditoria nas contas do governo, a inconsistência das informações prestadas pelo Estado, fomentando uma revisão da nota estipulada ao Piauí, na análise das contas.

O caso do Piauí fez também com que a STN reformulasse a nota de vários outros Estados, além de convocar todos os Tribunais de Contas estaduais a unificarem a análise das contas dos respectivos governos, evitando manobras do tipo.

O promotor Fernando Santos diz que a STN acerta ao absorver essa experiência. “Trata-se de importante decisão da Secretaria do Tesouro Nacional, que conduzirá a um aperfeiçoamento institucional, sobretudo quanto à fidedignidade das informações prestadas pelos governos estaduais”, finaliza.

DESEQUILÍBRIO FISCAL

Atualmente, oito estados do Brasil estão em situação de calamidade financeira. O DIA conversou com o presidente do Tribunal de Contas do Piauí, conselheiro Abelardo Vilanova, para ele comentar sobre como estados chegaram a esta situação e como o TCE poderia ter contribuído para evitar tal quadro.

Abelardo informou que no caso do Piauí, por exemplo, o TCE recentemente emitiu um alerta com relação ao gasto com pessoal e isso fez o Tesouro Nacional recomendar que o governo retirasse algumas despesas. O presidente da corte comentou que o Tribunal pode fazer recomendações, mas quem tem que por em prática e mandar os projetos para o parlamento é o Executivo.

“As ações nós podemos cobrar. São iniciativas que o governo deve corrigir com relação ao gasto com pessoal para voltar para zona de conforto, já que atualmente ultrapassou o alerta, que é de 46,5%. É preciso tomar algumas medidas para reduzir isso", diz Vilanova.

FONTE: O Dia
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