São João do Piauí, 25 de maio de 2019
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Joe é formado em Letras Inglês pela UESPI e Bacharel em Administração Pública pela UFPI. Ele escreve sobre Política e Administração, diariamente.
Os gestores que duvidaram da sanção do TCE-PI se deram mal
02/05/2019 21h25

O Tribunal de Contas do Piauí fez, nesta quinta-feira(02), o bloqueio das contas bancárias de 16 prefeituras de municípios do Estado, inviabilizando, pelo temporariamente, a sua movimentação. Esta foi uma sanção por descumprimento da Resolução TCE/PI nº 27/2016, instituída como um esforço do TCE-PI para medir a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas pelos municípios.

O preenchimento dos formulários do IEGM é simples. No entanto, muitos prefeitos negligenciam quanto ao envio destes formulários ao tribunal, na vã sensação de que nada lhes acontecerá. Um sentimento de impunidade sem limites.

 Os gestores das 16 prefeituras viram, na tarde desta quinta-feira, que o TCE-PI está de olho nas gestões públicas municipais, no que diz ao cumprimento do IEGM ,às prestações de contas e RRPS onde há regime de previdência própria destes municípios

Duvidar de um órgão de controle como TCE-PI em tempos de monitoramento é acreditar que o tribunal vai passar a mão na cabeça, fazer vista grossa ou deixar como tudo está: sem demonstrar o grau de efetividade das politicas públicas dos municípios.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deve endurecer ainda mais a fiscalização de municípios onde um simples preenchimento de formulário é negligenciado. A prova disso reside no fato de que, após a decisão plenária, parte destes gestores, muito rapidamente, fez o envio dos dados exigidos.

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