São João do Piauí, 19 de setembro de 2019
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Promotoria de Justiça apura atraso na publicação de relatórios na gestão de Antônio Chico
27/06/2019 15h47

A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí instaurou um procedimento administrativo que visa ao acompanhamento e apuração de atraso da prefeitura do Município de Nova Santa Rita com as publicações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A representação foi feita pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, através do Ofício nº 08/2019, tendo como base o Diário Oficial dos Municípios.

A notícia fato nº 043/2019 (SIMP 000219-310/2019), que deu origem à abertura do procedimento administrativo a ser apurado pela Promotoria de Justiça local data de 21 de fevereiro de 2019.

De acordo com informações levantadas pelo portal, a promotoria, ao instaurar o procedimento, determinou que fossem feitas diligências. De acordo com o órgão ministerial, a ausência de resposta pode implicar em penalidades previstas em lei.

OUTRO LADO

O MANDACARU entrou em contato com a assessoria do prefeito, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para os devidos esclarecimentos sobre os fatos publicados.

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