São João do Piauí, 17 de setembro de 2019
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Piauí
Tribunal determina bloqueio de contas de municípios inadimplentes
04/07/2019 18h37

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária desta quinta-feira (04), o bloqueio das contas de 14 prefeituras, 23 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social e um consórcio municipal, que não entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2018. 

Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.

O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.

Municípios com contas bloqueadas:

Prefeituras:

Altos, Arraial, Campo Maior, Capitão de Campos, Cristalândia do Piauí, Curralinhos, Lagoa Alegre, Passagem Franca do Piauí, Pimenteiras, Piripiri, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres, São João da Fronteira e São João da Varjota.

 Câmaras Municipais:

Campinas do Piauí, Capitão de Campos, Caraúbas do Piauí, Conceição do Canindé, Curralinhos, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jacobina do Piauí, Jatobá do Piauí, Nova Santa Rita, Olho D Água do Piauí, Palmeira do Piauí, Pio IX, Prata do Piauí, Regeneração, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Simplício Mendes e Várzea Grande.

Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Capitão de Campos e Piripiri.

Consórcio:

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais.

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