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Política
Ministério Público e PF detectam Caixa 2 nas eleições de 2014
Ministério Público e PF  detectam Caixa 2 nas eleições de 2014
07/12/2014 09h30
O Ministério Público Eleitoral (MPE-PI) e a Polícia Federal estão fazendo diligências em Teresina e em diversos municípios do interior do Piauí para apurar denúncias de compra de votos, Caixa 2, abuso de poder político e econômico e outros crimes praticados por candidatos durante a campanha eleitoral de outubro no Piauí.

As investigações têm por objetivo instruir ações de impugnação de mandato eletivo e de pedidos de anulação da diplomação de candidatos eleitos.

A diplomação dos eleitos ocorrerá no dia 17, em solenidade no Tribunal de Justiça do Estado. Os resultados das investigações devem ser divulgados até o dia 23 de dezembro. Mas o Ministério Público Eleitoral já constatou o uso de recursos financeiros não contabilizados e não declarados, o chamado Caixa 2, durante a campanha eleitoral no Piauí. Segundo informações da assessoria do Ministério Público Eleitoral, atualmente há mais de 63 processos de investigação eleitoral em andamento.

Eles podem resultar na perda do mandato de candidatos eleitos, em multas e em condenação de candidatos derrotados. A maioria das denúncias envolve captação ilícita de sufrágio (compra de votos), corrupção eleitoral, prestação de contas não aprovadas, propaganda eleitoral extemporânea e abuso de poder político e poder econômico. "No momento, não podemos divulgar informações específicas porque há diligências em curso em diversas cidades do interior do Estado, pelo Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. As ações propostas serão divulgadas até do dia 23 de dezembro", informou a assessoria de imprensa da Procuradoria Regional Eleitoral do Piaui.

O procurador regional eleitoral Kelston Lages entende que os condenados pela Justiça, especialmente candidatos eleitos, correm o risco de não ser diplomados e perder os mandatos conquistados, mas em alguns casos poderão ainda pagar multa. As denúncias de práticas ilícitas na campanha aumentaram, segundo Kelston Lages, principalmente no período próximo do dia das eleições. As investigações têm por base também procedimentos instaurados ainda durante a campanha eleitoral para colher informações acerca de práticas ilícitas.

Muitas das denúncias já resultaram em condenação de candidatos, principalmente por propaganda antecipada . As penalidades para os condenados variam de acordo com a tipificação dos crimes cometidos e identificados pela PRE-PI. Em situações em que for constatada prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada à agente público durante a campanha, os procuradores auxiliares ingressarão com representações por infração à Lei nº 9.504/97, a conhecida Lei das Eleições.

Leia também:PRE ajuíza ação contra parlamentar e candidato eleito por conduta vedada

FONTE: Com informações / Diário do Povo
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