O Tribunal de Justiça do Piauí redimensionou o número de vagas para o concurso público que vai realizar no próximo ano com base no orçamento que foi reduzido. O TJ-PI tem carência de mais de mil servidores e 72 juízes. O presidente, desembargador Raimundo Eufrásio, informou que serão contratados cerca de 420 servidores e 25 juízes, por meio do concurso. Ele vai exigir por meio de um termo assinado e um vídeo gravado pelo aprovado permanecerá lotado em comarcas do interior. E vai evitar qualquer tipo de remanejamento de pessoal para capital.

Com a redução de quase R$ 50 milhões no orçamento do Judiciário, o desembargador disse que está readequando o planejamento estratégico e as ações do Poder Judiciário. Estão sendo feitos cortes para readequação dos valores e isso afeta diretamente o concurso publico e o aumento que estava previsto para os servidores, explicou o magistrado.

A carência de servidores no Judiciário piauiense se dá também pelos baixos salários pagos pelo TJ-PI. Os estados do Ceará e Maranhão pagam o dobro ou o triplo do salário pago no Piauí para analistas e comissionados, como o assessor do juiz. Portanto, há uma evasão de servidores. E o aumento de 10% previsto para os servidores em maio, não chegará a este patamar.

Raimundo Eufrásio disse que vai ter que apertar o cinto em vários lugares. O concurso pretendido para 2015 era para 550 servidores e agora serão para apenas 420. “Ainda teremos que cortar alguns projetos como o provimento de comarcas com tecnologia da informação. O processo físico é antigo hoje está em uso o peticionamento eletrônico e a virtualização. O dinheiro solicitado no Orçamento seria para custeio de pessoal e estas ações. Não pedimos um centavo para erguer uma parede e nem prover um cargo comissionado.”, argumentou.

Ele ainda explicou que foram extintos 79 cargos comissionados, para que pudessem ser regularizados por meio de concurso público e estas pessoas devem ir para o interior, no primeiro grau. O concurso de 420 servidores também serão todos para o primeiro grau, com salários entre R$ 4 mil e R$ 6 mil.

“Todos vão ter que assinar um termo que em três dias, três semanas ou dois meses não vão pedir, por meio de influencia ou poder, para estarem na capital. Isso acabou, vamos fazer com que a pessoa se fixe no local. Com este valor é suficiente para se viver bem em qualquer lugar no Piauí.”, justificou o presidente.

Segundo ele, no ato admissional, o servidores têm que prestar um termo que vai ficar no lugar onde foi lotado. Isso pode ser filmado e vai valer para todos. Estou com seis meses na presidência e não trouxe nenhum servidor do interior. E indeferi todos os pedidos, porque temos que resolver o problema no primeiro grau, onde está o gargalo, senão, tudo vira um caos e fica pior do que está, acrescentou o magistrado.

Raimundo Eufrásio disse que vai ter que fazer o replanejamento e a reestruturação de todo o Poder Judiciário, com base nos valores aprovados no Orçamento. “Tudo diz respeito a dinheiro. Se não tiver, não tem como fazer. Tudo será reajustado e dimensionado. Vamos fazer o que for possível e oportuno. Nós precisaríamos de R$ 489 milhões. Veio R$ 440 milhões. Foram cerca de R$ 50 milhões a menos que é uma quantia vultosa. Temos que fazer readequações e dar funcionalidade.”, finalizou, dizendo que os investimentos serão feitos com a reserva técnica do Tribunal.