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Governo vai apresentar plano de ação para aumentar arrecadação do Estado
Governo vai apresentar plano de ação para aumentar arrecadação do Estado
11/01/2015 09h33
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou que o governador Wellington Dias (PT) deverá apresentar nos próximos dias um plano de ação com medidas que serão adotas para aumentar a arrecadação. O plano faz parte do esforço realizado pela equipe financeira que busca meios para que o Estado possa se readequar ao limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal ainda no primeiro quadrimestre de 2015.

Fonteles explica que os esforços para retirar o Estado do Cadastro Único de Convênios – CAUC não terão os resultados desejados, caso a arrecadação continue em baixa. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, o Estado fechou o ano de 2014 com um déficit de R$ 44 milhões na arrecadação. “O anuncio será feito pelo próprio governador porque não queremos nos adiantar a ele, mas posso dizer que as medidas serão duras e vamos precisar da colaboração e compreensão de todos que fazem parte desta administração”, disse.

De acordo com o secretário, a expectativa do Estado é que o Governo Federal encerre a política de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. “Não adianta regularizar convênios e mais na frente as receitas voltarem a cair lá na frente e não pudermos honrar as despesas. Existe essa expectativa pelo fim da isenção do IPI, se isso ocorrer teremos um aumento significativo no Fundo de Participação dos Estados – FPE. Infelizmente o Piauí ainda depende muito dos repasses de recursos federais”, declarou.

Os primeiros passos para reduzir os gastos do Estado já foram dados e se concentra na redução do número de comissionados. Na semana passada uma circular foi enviada a todas as secretarias e órgãos da administração estadual determinando o corte nas despesas de custeio e número de servidores comissionados. Outros setores como os técnicos contratados no regime temporário também poderão ser afetados com os cortes.

FONTE: O Dia|Piaui
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