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Petrobras gasta R$ 59 bilhões em obras com empresas paralelas, diz jornal
Petrobras gasta R$ 59 bilhões em obras com empresas paralelas, diz jornal
11/01/2015 11h25
Desde 2005, a Petrobras já investiu US$ 21,9 bilhões – cerca de R$ 59 bilhões – por meio de rede de empresas paralelas criadas para executar obras de grande porte sem se submeter à fiscalização de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A informação é do jornal O Globo. De acordo com reportagem publicada neste domingo pelo jornal carioca, embora reconheça a legalidade da constituição das chamadas sociedades de propósito específico (SPEs) para a captação de recursos no mercado, o TCU alerta para a “expansão descontrolada” desse modelo. A Petrobras, no entanto, argumenta que seus negócios têm caráter privado e resiste à fiscalização.

As sociedades de propósito específico têm sido usadas para a execução de obras como gasodutos, plataformas, refinarias e transporte de óleo. O TCU identificou superfaturamento de 1.800% em um dos trechos da rede de gasodutos Gasene, entre o Rio de Janeiro e a Bahia.

Segundo os auditores, a estatal criou empresa de fachada para construir o gasoduto, utilizando a sede de um escritório de contabilidade contratado para o negócio. A Petrobras nega “qualquer ligação societária” com a Transportadora Gasene. Lideranças da oposição defendem a instalação de uma nova CPI para apurar esta e outras suspeitas.

De acordo com o Globo, as SPEs começaram a ser estruturadas ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e prosseguiram nos governos Lula e Dilma. Mas só em 2005, contam os repórteres Vinícius Sassine e Eduardo Bresciani, a Petrobras começou a informar detalhes contábeis dessas empresas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais. Ainda segundo o jornal, essas empresas são criadas para captar recursos para determinada obra, mas têm todas as garantias da estatal para o investimento, inclusive em caso de insucesso do projeto.

A Petrobras recorreu nos últimos dias de determinação do TCU para que envie documentos básicos sobre a construção do Gasene no trecho onde foi constatado superfaturamento.

FONTE: Congresso em Foco
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