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SJP: Prefeito publica o Valor de Referência Municipal para o ano 2015
SJP: Prefeito publica o Valor de Referência Municipal para o ano 2015
15/01/2015 07h32
O Valor de Referência Municipal (VRM) é o valor sobre o qual incidem os percentuais de alíquotas constantes da tabela anexa do CTM (Código Tributário Municipal) para fins de licença concedidos pelo Poder público Municipal, relativa a cada atividade realizada pelo particular.

Para atualização, o Prefeito alegou que o VRM do exercício de 2014 estava defasado. Em 2014 o VRM era de R$82,50. O decreto, assinado dia 06 de janeiro, atualiza para R$87,85 o Valor de Referência Municipal (VRM) para cálculo de taxas e serviços públicos de São João do Piauí. O reajuste foi de 6,55%. Com o aumento do VRM, o montante de arrecadação tende a ser maior em 2015 do o que foi em 2014.

Vale lembrar que a Administração Pública Municipal recebeu, até outubro de 2013, R$1.416.086,89 de receita tributária, que compreende impostos(IPTU, ISS, ITBI) e taxas. Em 2013, o VRM foi reajustado em R$78,00.

FONTE: Da redação
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