São João do Piauí, 26 de setembro de 2018
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Política
PRE-PI ajuizou 47 ações contra candidatos eleitos
PRE-PI ajuizou 47 ações contra candidatos eleitos
17/01/2015 15h58
A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí divulgou nesta sexta, 16 de janeiro, o balanço final das ações referentes às eleições de 2014. A PRE ajuizou 47 ações, sendo oito ações de investigação eleitoral, duas representações eleitorais por captação ilícita de sufrágio, abuso do poder econômico e político, um recurso contra a expedição de diploma e 36 representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha.

Oito ações de investigação eleitoral foram ajuizadas em desfavor das seguintes pessoas:

1) José Wellington Barroso de Araújo Dias - Eleito ao cargo de governador;Margarete de Castro Coelho – Eleita ao cargo de vice-governadora;José Martinho Ferreira de Araújo;

2) José Francisco Paes Landim – Eleito ao cargo de deputado federal;Antônio Uchôa de Oliveira – Suplente de deputado estadual;Antônio Milton de Abreu Passos;

3) Flora Izabel Nobre Rodrigues – Eleita ao cargo de deputada estadual;Sandro Borges Alves;Alexandre Assunção Lacerda Borges;

4) Ana Paula Mendes de Araújo;José Ribamar Noleto de Santana – Eleito ao cargo de deputado estadual;

5) Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima – Eleita ao cargo de deputada federal;

6) Júlio Ferraz Arcoverde – Eleito ao cargo de deputado estadual;7) Antônio José de Moraes Souza Filho – Não eleito;

8) Bessah Araújo Costa Reis Sá – Suplente de deputado estadual;Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – Suplente de deputado federal;Benedito de Carvalho Sá;José Nunes Lopes Júnior;Marcio Gladyson Cunha Nogueira.

Duas representações eleitorais por captação ilícita de sufrágio foram ajuizadas em desfavor das seguintes pessoas:

1) José de Andrade Maia Filho – Suplente de deputado federal;Antônio Francisco Félix de Andrade – Suplente de deputado estadual;Elmano Férrer de Almeida – Eleito ao cargo de senador;José Amauri Pereira de Araújo – Eleito 1º Suplente de senador;Maria Alzenir Porto da Costa – Eleita 2ª Suplente de senador;Cleanto José Alves da Silva;

2) Marcelo Costa e Castro – Eleito ao cargo de deputado federal;Severo Maria Eulálio Neto – Eleito ao cargo de deputado estadual;Wilson Nunes Martins - Não eleito;Aderson Júnior Marques Buenos Aires;Clebert Marques Buenos Aires.

Recurso contra a expedição de diploma foi ajuizado em desfavor de:

1) Heráclito de Sousa Fortes – Eleito ao cargo de deputado federal.36 representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha foram ajuizadas em desfavor das seguintes pessoas:

1) Wilson Nunes Brandão - Eleito ao cargo de deputado estadual;2) Merlong Solano Nogueira - Suplente de deputado federal;3) Idoneil Santana Mesquita – Suplente de deputado federal;4) Ronaldo da Silva Prado – Suplente de deputado estadual;5) Gustavo Sousa de Neiva – Eleito ao cargo de deputado estadual;6) Sérgio Henrique de Sousa Lopes – Suplente de deputado estadual;7) Georgiano Fernandes Lima Neto – Eleito ao cargo de deputado estadual;8) Júlio César de Carvalho Lima – Eleito ao cargo de deputado federal;9) Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira – Eleito ao cargo de deputado estadual;10) Fábio Nunez Novo – Eleito ao cargo de deputado estadual;11) Themístocles Sampaio Pereira Filho - Eleito ao cargo de deputado estadual;12) Pablo Dantas de Moura Santos - Eleito ao cargo de deputado estadual;13) Átila Freitas Lira- Eleito ao cargo de deputado federal;14) Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima – Eleita ao cargo de deputada federal;15) Aluísio de Souza Martins - Suplente de deputado estadual;16) Bessah Araújo Costa Reis Sá - Suplente de deputado estadual;17) José de Andrade Maia Filho - Suplente de deputado federal;18) Gilberto da Paixão Fonseca - Suplente de deputado federal;19) Elmano Férrer de Almeida – Eleito ao cargo de senador;José Amauri Pereira de Araújo- Eleito 1º Suplente de senador;Maria Alzenir Porto da Costa- Eleita 2ª Suplente de senador;20) Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – Suplente de deputado federal;21) Fernando Alberto de Brito Monteiro - Eleito ao cargo de deputado estadual;22) Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Eleito ao cargo de deputado federal;23) Odeni de Jesus da Silva – Suplente de deputado estadual;24) Flora Izabel Nobre Rodrigues – Eleita ao cargo de deputada estadual;25) João Mádison Nogueira - Eleito ao cargo de deputado estadual;26) Júlio Ferraz Arcoverde - Eleito ao cargo de deputado estadual;27) José Francisco Paes Landim - Eleito ao cargo de deputado federal;28) José Wellington Barroso de Araújo Dias – Eleito ao cargo de governador;Margarete de Castro Coelho- Eleita ao cargo de vice-governadora;29) Marcelo Costa e Castro - Eleito ao cargo de deputado federal;30) João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo – Suplente de deputado estadual;31) José Pinto de Mesquita - Suplente de deputado estadual;32) Rubem Nunes Martins - Eleito ao cargo de deputado estadual;33) Heráclito da Sousa Fortes – Eleito ao cargo de deputado federal;34) Francisco das Chagas Limma – Eleito ao cargo de deputado estadual;35) José Ribamar Noleto de Santana - Eleito ao cargo de deputado estadual;36)Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva- Eleito ao cargo de deputado estadual;

As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar a cassação do diploma, inelegibilidade e multa. As representações por captação ilícita de sufrágio podem ensejar a cassação do diploma e aplicação de multa. Já as representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha, podem resultar na cassação do diploma.

Durante o ano eleitoral também foram expedidas recomendações, sendo dez da PRE e uma em conjunto com a Procuradoria Geral de Justiça; feitas reuniões do procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages, do procurador regional eleitoral substituto Leonardo Carvalho Oliveira e dos procuradores eleitorais auxiliares Marco Túlio Lustosa Caminha, Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Marco Aurélio Adão com promotores eleitorais, com representantes de partidos políticos e com a imprensa local.

Foram feitas ainda, reuniões do procurador eleitoral com promotores eleitorais e a sociedade local das maiores zonas eleitorais do Estado nas cidades de Parnaíba, Picos, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato e Canto do Buriti para orientações eleitorais.

Para o procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, os dados da eleição de 2014 revelam mais uma vez, que o abuso do poder econômico, especialmente na modalidade de compra de votos, e o abuso do poder político continuam sendo a tônica no processo eleitoral no Piauí, o que não é uma peculiaridade do estado. "Diante de tal conjuntura, a reforma política é uma medida imperativa e inadiável para amenizar tais vícios que deformam a vontade popular, comprometendo a legitimidade dos eleitos, e esvaziando assim o sistema da representação", defende.

FONTE: PRE-PI
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