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TJ-PI determina que vereador retorne para localidade onde trabalhava em João Costa
TJ-PI determina que vereador retorne para localidade onde trabalhava em João Costa
01/08/2014 08h36
O professor e vereador Isaías Gomes Ferreira (PSDB), do município de João Costa – PI entrou na Justiça, no fórum de São João do Piauí, contra o ato de remoção assinado pelo prefeito Gilson Castro de Assis, que removeu o professor da localidade São Paulo para a sede do Município, o que contraria o que diz a lei do Plano de Carreiras, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de João Costa-PI. A lei é clara ao dizer que o profissional do magistério ocupante de cargo eletivo não poderá ser removido no prazo de vigência do respectivo mandato.

Isaías Gomes já tem uma convivência cordial há décadas tanto com os alunos quanto com os pais de alunos, que repudiaram a atitude do prefeito de João Costa Gilson Castro de Assis. O professor, juntamente com todos os seus alunos lamentaram a remoção para a Unidade Escolar Luiz Malaquias, localizada na sede do município.

O vereador Isaías Gomes Ferreira foi eleito em 2012 com uma votação de 142 votos, o que representou em números percentuais, 5,72% dos votos válidos apurados nas eleições do município.

A Justiça de primeiro Grau de São João do Piauí havia decidido que o vereador teria que voltar para o seu local de trabalho na localidade São Paulo, mesmo assim, o município entrou com recurso contra a decisão que deu o direito ao servidor de retornar para o seu local de origem. No Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Desembargador Oton Mario José Lustosa Torres também decidiu que Isaías Gomes Ferreira, professor, deve sim voltar ao seu local de trabalho na localidade São Paulo, no Município de João Costa.

FONTE: Portal Mandacaru
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