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Lixão de São João do Piauí resiste, mesmo com o fim do prazo para ser substituído por aterro sanitário
Lixão de São João do Piauí resiste, mesmo com o fim do prazo para ser substituído por aterro sanitário
02/08/2014 17h02

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou que hoje 02 de agosto de 2014 (sábado) os gigantescos lixões a céu aberto, comuns em todo o país, deveriam ter sido completamente substituídos por aterros sanitários. De acordo com a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prazo não será prorrogado. Conforme as regras em vigor, os órgãos públicos que descumprirem a nova política de tratamento do lixo estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 50 milhões. Em São João do Piauí a situação do lixão a céu aberto é uma prova de que o prazo dado pelo Ministério do Meio Ambiente não está sendo cumprido nem de longe, já que o destino de todo lixo diariamente produzido continua sendo depositado em um terreno sem o devido aterro sanitário. Em 10 julho de 2013, o prefeito Gil Carlos declarou existir disponibilidade de recursos para atender à contrapartida na execução do Sistema de Resíduos Sólidos através do convênio 0317/2011,que se finda em 30 de dezembro de 2014. O valor da contrapartida é na ordem de R$20.000,00 com recursos do Tesouro Municipal. O convênio celebrado com a FUNASA, visa à execução do projeto de aterro sanitário no município, que conta, até hoje, com depósito de lixo a céu aberto(lixão). Ainda em 2011, o Deputado José Francisco Paes Landim , destinou uma emenda no Orçamento Geral da União no valor de R$800.000,00 para que o município fosse contemplado com a construção dessa obra. Em 2013, o prefeito do município celebrou o contrato na modalidade Carta Convite Nº005/2013, através do Processo Administrativo nº079/2013 com a Fundação Francisca Clarinda Lopes, no valor de 40.000,00(quarenta mil reais) a fim de que a empresa elaborasse um projeto técnico e um estudo ambiental sanitário.

FONTE: Portal Mandacaru
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