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Royalties do petróleo somaram mais de R$150 mil ao município só em 2014
Royalties do petróleo somaram mais de R$150 mil ao município só em 2014
03/02/2015 06h44
Com a promulgação da Lei 12.858, que estabelece o percentual de divisão dos royalties para ser aplicado em Educação Saúde. Os municípios vivem hoje uma nova realidade: os recursos dos royalties já entram nos cofres das prefeituras como receita auxiliar nas áreas prioritárias de Saúde e de Educação.

O município de São João do Piauí recebeu o equivalente a R$ 155.542,90 de recursos dos royalties, em 2014.

De acordo com a lei de criação dos royalties, as distribuições são feitas de forma prioritárias aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios que determinarem a aplicação da respectiva parcela de receitas [royalties] e de participação especial com a mesma destinação exclusiva. A destinação exclusiva se refere aos percentuais previstos na Lei federal nº 12.858, que é de 75% para Educação e de 25% para a área da Saúde.

Leia também:>>Prestadores do município reclamam que não receberam 13º salário

FONTE: Da redação
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