Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
A União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2015 esse valor é de R$ 2.576,36.
Em São João do Piauí, o valor do Fundeb repassado no mês de março chegou à casa dos R$ 659.271,71. Já a complementação da União ao município foi de R$ 105.424,72.
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