O Tribunal emperra processo que já se arrasta há quase 2 anos sem previsão de término.

O processo conhecido como ‘Concurso dos Cartórios’ no Piauí é um dos mais atrasados de todo o país. Já são quase 2 anos em que a primeira publicação do edital foi publicado, porém, o Tribunal de Justiça do Piauí cumpriu apenas 4 das 6 etapas necessárias para ocupação nos cartórios do estado.

A medida é amparada pela lei 8.935/94 da Constituição Federal que regulamenta o ingresso na carreira por meio de concurso público e todos os tribunais tem 6 meses para regulamentar a situação, fato que não aconteceu no Piauí. Das fases realizadas pelo TJ-PI algumas nem sequer tiveram resultados publicados e das fases que faltam o tribunal não estimou nenhum prazo, deixando ‘ao Deus dará’ a finalização do certame.

O concurso é polêmico, pois irá mexer diretamente na situação dos titulares dos atuais cartórios do estado do Piauí, que foram colocados sem concurso público. Com a demora, protagonizada pela corte judiciária do estado, novos cartórios também não podem ser criados, já que o processo está emperrado no TJ-PI. Enquanto isso a população sofre com a escassez de novos cartórios tanto na capital quanto no interior do estado.