A secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, realizou esta semana a primeira reunião semanal com equipe de engenharia da Seduc. O objetivo da gestora é intensificar o acompanhamento sistemático e a evolução das obras da Educação. As empresas que estiveram com repasses em dia, mas com ritmo de andamento menor que o previsto, poderão ser penalizadas.

A Seduc terá várias formas de fazer o acompanhamento. Entre elas, o uso de câmeras nas principais obras. "Temos para o próximo ano e previsão da implantação de obras de grande porte, como 10 novas escolas profissionalizantes no padrão MEC, que possuem valor superior a R$ 7 milhões, cada. Portanto, está determinado que todas as obras com valor superior a R$ 2 milhões terão câmeras para acompanharmos visualmente a evolução e a quantidade de funcionários trabalhando", destacou Rejane Dias.

Além das medições no local, a Seduc também acompanha as obras pelos sistemas informatizados do Ministério da Educação (Simec) e o sistema de medição local (Simo). O diretor de engenharia do órgão, Dorival Danúsio, declarou que as empresas que estiverem com andamento melhor que o contratado, seja por número insuficiente de funcionários ou outros fatores, poderão ser penalizadas com sansões que variam de multa ao cancelamento do contrato. "E em seguida podem ficar mais dois anos impedidas de fazer qualquer contrato com o governo", completou.

Atualmente, quase a totalidade das obras em andamento na Seduc foi contratada em gestões anteriores. A partir deste ano a Secretaria deve iniciar uma programação de obras iniciadas na atual gestão. O maior volume de recursos será para aumentar o número de escolas de tempo integral e implantar escolas profissionalizantes de grande porte em todas as regiões do Estado.

A principal fonte de recursos será o MEC, por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR), que vai estar recebendo projetos a partir de outubro próximo.