O Tribunal de Contas do Piauí, determinou ontem (15), o bloqueio das contas bancárias de 10 prefeituras e 17 câmaras municipais.  A decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Contas após a constatação de atraso na prestação de contas referente ao exercício de 2015.

O pedido de bloqueio se baseou no levantamento realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), que constatou inadimplência por parte das prefeituras e câmaras superior a 30 dias na entrega de documentos relativos aos programas SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, documentação comprobatória das despesas e documentação WEB.

O atraso ou não envio das prestações de contas por parte dos gestores fere o princípio da transparência na administração pública e compromete o trabalho de fiscalização do TCE.

O Portal Mandacaru fez o levantamento, junto ao site do TCE-PI,  de algumas Prefeituras e Câmaras Municipais do Piauí durante a segunda quinzena de setembro e a primeira quinzena de outubro. Entre as Câmaras com atraso, se encontrava a de São João do Piauí, que estava com  SAGRES com pendência.

Há bem pouco tempo, o portal veiculou matéria dando conta de que a Câmara Municipal de São Joao do Piauí estaria com pendencia junto a Corte de Contas. Na ocasião, o presidente fez a correção ou inserção de dados, livrando assim a Casa Legislativa de um possível bloqueio(leia).

Nesta quinta-feira(15), o Tribunal determinou o bloqueio das contas da Camara do Município de São João do Piauí.

Veja a lista das Prefeituras e Câmaras Municipais:

Prefeituras

Amarante

Aroeiras do Itaim

Bertolínia

Dirceu Arcoverde

Dom Expedito Lopes

Jurema

Miguel Leão

Prata do Piauí

Redenção do Gurguéia

São Braz do Piauí

Câmaras Municipais

Acauã

Assunção do Piauí

Avelino Lopes

Cristalândia do Piauí

Curimatá

Esperantina

Jatobá do Piauí

Jerumenha

Lagoa Alegre

Luís Correia

Nova Santa Rita

Parnaguá

São João do Piauí

São José do Peixe

São Miguel do Fidalgo

Socorro do Piauí

Tamboril do Piauí