O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça, Cláudia Seabra, expediu uma recomendação ao Estado para que adote uma série de providências para adequar as condições de funcionamento do HEMOPI - Hemocentro do Piauí.
Um relatório de inspeção sanitária, elaborado pela ANVISA em conjunto com a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, apontou que o Hemocentro do Piauí não cumpre os itens de controle sanitário críticos, estando classificado como Médio Alto Risco, com 67,77%, de acordo com o método de avaliação de risco potencial dos serviços hemoterápicos.
A inspeção teve por objetivo verificar os requisitos de Boas Práticas do Ciclo do Sangue, a fim de que seja garantida a qualidade dos processos e produtos para eliminar ou minimizar o risco sanitário dos serviços visando à segurança transfusional dos pacientes.
O MP também constatou que o HEMOPI está funcionando sem licença sanitária. O órgão é o único, responsável pela gestão das Políticas Públicas de Sangue do Ministério da Saúde no Piauí, atendendo a toda a rede pública e privada de saúde do Estado, além de realizar atendimento ambulatorial aos pacientes portadores de doenças hematológicas.
A recomendação dá um prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento, para que o Secretário de Saúde do Estado Francisco Costa e o Diretor Geral do HEMOPI, Jurandir Martins dos Santos Filho, se manifestem acerca do assunto, apresentando a comprovação das providências implementadas para o cumprimento dos itens.
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