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Por: Joe
Recursos do FEX somam R$ 1,950 bi e deverão ser divididos entre estados e municípios; confira!
Recursos do FEX somam R$ 1,950 bi e deverão ser divididos entre estados e municípios; confira!
02/04/2016 23h05

Os Estados e os Municípios vão receber um recurso de R$ 1,950 bilhão referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) - relativo ao exercício de 2015. O recurso será pago em três parcelas iguais de R$ 650 milhões até o dia 29 de abril, até 31 de maio e até 30 de junho desse ano.

 

Segundo a  Confederação Nacional de Municípios (CNM) da divisão do recurso, 75% vão para os Estados e os outros para os 25% vão os Municípios.

 

Aos entes municipais, os coeficientes individuais de repartição são os mesmos vigentes no exercício de 2015 para o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

Os recursos não são de natureza vinculada, o que não obriga sua utilização em determinados programas específicos ou em ação. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações.

 

Outra MP também foi publicada, a de número 721, que abre crédito extraordinário de igual valor - R$ 1,950 bilhão em favor de transferências a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

 

Veja os valores de alguns municípios no Piauí:

 

Campo Alegre do Fidalgo: R$603,93

Capitão Gervásio Oliveira: R$ 670,95

João Costa: R$ 907,19

Lagoa do Barro do Piauí: R$810,91

Nova Santa Rita:  R$ 687,52

Pedro Laurentino: R$  509,32

São João do Piauí: R$  3.466,75

Confira a lista completa do Piauí

 

 

FONTE: REDAÇÃO
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