São João do Piauí, 27 de maio de 2020
(86)995258210
Justiça
Marco Aurélio: “Cunha tem direito de espernear”
Marco Aurélio Melo, Min.STF
Marco Aurélio: “Cunha tem direito de espernear”
06/04/2016 12h06

No início da noite desta terça-feira (05), durante um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio rebateu as críticas feitas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre sua decisão de ordenar prosseguimento a pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Cunha já anunciou que recorrerá da determinação, mas se nega a cumpri-la – o que o torna passível de ser criminalmente enquadrado.

 

O ministro disse que “reconhece o direito de espernear”, mas apontou que Cunha, ao negar o pedido de abertura do processo contra o parceiro de partido, extrapolou suas atribuições institucionais ao julgar que o vice-presidente não cometeu crime de responsabilidade – juízo que não cabe a ele, lembrou o magistrado.

 

Sobre a possibilidade de Cunha não cumprir a determinação, o ministro disse que a decisão deve ser cumprida imediatamente. Se não respeitá-la, o presidente estará cometendo crime de responsabilidade, advertiu o magistrado. “É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo, e deve ser observada”, afirmou.

 

 

 

 

FONTE: CongressoemFoco
Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas notícias
Mais lidas do mês
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: [email protected]

© Copyright 2020 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium