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Piauí
Reunidos com presidente do TJ, prefeitos discutem fechamento de comarcas no Piauí
08/07/2016 23h48

 

Uma comissão de prefeitos acompanhados do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJ-PI), desembargador Erivan José da Silva Lopes, para tratar do fechamento de 37 comarcas no interior do Estado. Os prefeitos reclamam que com o ato a população desses municípios será muito prejudicada.

 

 

Erivan Lopes argumentou que a administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí está consolidando o cumprimento da Resolução nº 184 do CNJ, com relação a agregação de comarcas,visando otimizar os recursos humanos e financeiros das que permanecerão. O desembargador alega, entre outros motivos, que algumas comarcas nunca tiveram juízes titulares e outras ficam ociosas, julgando poucos processos.

 

O prefeito de Itainópolis, Paulo Lopes, reclama que a comarca de seu município há 30 anos funciona prestando relevantes serviços à sociedade.

 

“Somos contra a agregação da Comarca de Itainópolis. A população dos municípios de Itainópolis, Vera Mendes e região perderá muito com a agregação, pois, na prática, de imediato deixaríamos de ter Juiz, Promotor, Defensor Público e serventuários entre outros, o que acarretaria enormes prejuízos à população, prejudicando o cidadão, dificultando o acesso à justiça”, destaca o prefeito.

 

De imediato serão extintas as comarcas de municípios que não têm juízes (Anexo I), posteriormente as que têm juízes e estão na relação do TJ (Anexo II).

 

Para o presidente da APPM, Arinaldo Leal, essa medida afetará principalmente os mais carentes dessas regiões.

 

VEJA OS ANEXOS ABAIXO DAS COMARCAS AGREGADAS E AGREGADORAS  

 

FONTE: Com informações|APPM
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