O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (15) o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para as eleições municipais de 2016. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568.  Já para vereador, em todo o país serão 57. 931 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.

O estado de Minas Gerais, por exemplo, está em primeiro lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8.481 para vereados. Em segundo lugar está o estado de São Paulo com 645 vagas para prefeitos e 6.985 para vereadores.

O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Para exemplificar, em um suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

No Piauí, como existem 224 municípios, o número de prefeitos é igual.Já o número de vereadores, varia de acordo a população local. No estado, o número de vagas a ser preenchido pelos parlamentares chega a 2.144.

Na cidade de São João do Piauí, localizada a 510 km da capital do Piauí, Teresina, há 11 (onze) vagas a serem preenchidas pelos vereadores eleitos.

O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.