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Por: Joe
TCE-PI bloqueia as contas da Prefeitura de São João do Piauí; RPPS está inadimplente
TCE-PI bloqueia as contas da Prefeitura de São João do Piauí; RPPS está inadimplente
01/06/2017 17h54

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou nesta quinta-feira (1º), durante sessão ordinária, o bloqueio das contas de 47 prefeituras, 16 Câmaras Municipais e de quatro consórcios municipais por atraso na entrega das prestações de contas e inadimplência nos repasses dos fundos de Previdência dos municípios com RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

Com o bloqueio, os prefeitos e outros gestores ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações nas contas das prefeituras, câmaras municipais e dos consórcios. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público de Contas (MPC). As prefeituras e câmaras municipais estão inadimplentes com os documentos contábeis e folha referentes aos meses janeiro e fevereiro.

A maioria (42 municípios) não informou ao TCE-PI o recolhimento e repasse das contribuições funcional e patronal do RPPS. Há municípios que estão inadimplentes com a prestação de contas e com as informações do RPPS – o caso de Luís Correia e Passagem Franca do Piauí. O desbloqueio das contas ocorre tão logo as pendências sejam resolvidas.

VELA A LISTA DAS PREFEITURAS COM AS CONTAS BLOQUEADAS

POR INADIMPLÊNCIA COM O RPPS:

Agricolândia, Água Branca, Alegrete do Piauí, Angical, Antonio Almeida, Aroazes, Bom Jesus, Bom Princípio, Capitão de Campos, Caxingó, Colônia do Gurguéia, Corrente, Cristalândia, Demerval Lobão, Eliseu Martins, Esperantina, Floriano, Francisco Santos, Hugo Napoleão, Itainópolis, Jaicós, José de Freitas, Jurema, Lagoa Alegre, Lagoa do São Francisco, Landri Sales, Luís Correia, Murici dos Portelas, Novo Oriente do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Paulistana, Picos, Pimenteiras, Redenção do Gurgueia, Regeneração, Santo Antonio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São João do Piauí, São Julião, Sebastião Barros, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

FONTE: REDAÇÃO
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