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Por: Joe
Câmara discutirá criação de fundo para conter alta dos combustíveis
Câmara discutirá criação de fundo para conter alta dos combustíveis
30/09/2021 10h34

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa vai analisar a criação de um fundo para conter a alta nos combustíveis. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29), o deputado comentou que essa medida pode proporcionar “um conforto” para as oscilações nos valores de venda de gasolina, óleo diesel e etanol hidratado, que variam de acordo com o preço do dólar e do barril de petróleo.

De acordo com Lira, ainda não há uma proposta finalizada de como funcionará esse fundo. O presidente da Câmara informou que vai convidar governadores, secretários estaduais e representantes da Petrobras para discutir qual é a melhor forma de instituir esse instrumento e como ele seria financiado.

ICMS fixo

O presidente da Câmara voltou a defender que a Casa aprove um projeto de lei de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que propõe que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado, nos casos de substituição tributária, passe a ser determinada considerando o volume de combustível comercializado nos postos multiplicado por uma alíquota a ser definida por lei estadual.

A proposta estabelece que, quando o valor da venda final for menor que o preço presumido, o imposto também deverá ser menor. Por isso, de acordo com o projeto, o ICMS deve incidir sobre o valor real da venda do combustível.

O objetivo do projeto é impedir a cobrança de tributos superiores aos devidos, reduzindo o imposto pago pelo consumidor, e fazer com que a eventual desatualização dos valores passe a beneficiar o contribuinte e o consumidor, em vez de prejudicá-los.

FONTE: Com informações R7
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