São João do Piauí, 26 de janeiro de 2022
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Joe é formado em Inglês pela UESPI e Bacharel em Adm Pública pela UFPI. Escreve sobre Política e gestões públicas. Fale comigo: (86) 99525-8210
As desonerações e o fantasma do passado
10/10/2021 09h00

O surto pandêmico do SARS-CoV-2 (Covid-19) pegou a economia mundial de surpresa. A crise que se vê não tem qualquer relação com o sistema financeiro mundial, como a que aconteceu em 2008, causada pelo “boom” imobiliário[suprime], nos Estados Unidos. Naquela época, a crise foi capaz de levar à bancarrota bancos como Bear Stearns e Lehman Brothers.

No Brasil, os efeitos foram mitigados, porque o país adotou políticas fiscais e monetárias que suavizaram os efeitos da crise. Além disso, até aquele momento, a economia ainda vivia a doce ressaca do “boom” das commodities. O governo, em 2008, adotou uma política anticíclica reduzindo o IPI dos automóveis e, depois, da linha branca (geladeiras, fogões), alimentação, bem como expandindo o crédito a famílias pelos bancos públicos federais e a grandes empresas, via BNDES.

Em 2011, a o mundo enfrentava outra crise, desta vez nos países da periferia europeia. E os efeitos dessa crise atingiram o governo da presidente Dilma. Já eleita, a presidente decidiu lançar o Plano Brasil Maior, em agosto daquele, dando início às primeiras medidas tributárias de desoneração tributárias. Em vez de suspender gradualmente os mecanismos adotados pelo seu antecessor, o governo e sua equipe econômica resolveram prosseguir com a política fiscal expansionista, de forma mais acentuada: promoveu a desoneração da folha de pagamentos, estendendo o benefício a pelo menos 56 setores da economia. Ao fazer isso, o governo achou que fosse ter das empresas os investimentos necessários para manter e gerar empregos. Mas o tiro saiu pela culatra e o governo acabou ajudando no lucro de grandes empresas, que viam o volume de estoques, sem um mercado aquecido capaz de consumi-lo

As desonerações, promovidas pelo governo Dilma, se deram em um momento em que o país atravessava uma crise mundial, e a equipe econômica não fez uma leitura deste cenário. O governo, naquele momento, expandia o gasto e os investimentos sem se dar conta de como iria cobrir o rombo fiscal provocado pela queda de receitas.

 A desoneração da folha de pagamentos das empresas, substituiu a base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal de 20% sobre a folha de salários para entre 1% e 2 % sobre o lucro de cada uma delas. Esse foi um péssimo negócio para o governo, que viu a arrecadação cair e os gastos obrigatórios crescerem.

No atual cenário (2021), a Câmara prorroga, até dezembro de 2026, a redução de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. A prorrogação já foi aprovada. Empresas de call center, transporte, comunicação, construção civil, entre outras, seguem com a opção de contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de pagamento.

O custo anual das desonerações, promovidas nos governos petistas, se elevou de R$140 bilhões em 2010 para R$250 bilhões em 2014. Estima-se que elas possam ter chegado a 458 bilhões, em 2018, levando-se em consideração as concessões feitas a partir de 2011.

O gesto positivo da Câmara com essas desonerações tributárias, embora seja criteriosa e em menor volume:17 setores, nos faz lembrar o fantasma do passado, em que o governo Dilma Rousseff favoreceu um número gigantesco de empresas, sem um critério objetivo e claro que desse um retorno para a economia do país.

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