São João do Piauí, 27 de maio de 2022
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Joe é licenciado em Inglês pela UESPI, Bacharel em Adm. Pública pela UFPI e pós-graduado em Gestão Escolar pela Faesp. Escreve sobre Política e gestões públicas.
A PEC dos Precatórios desmascarou os defensores da pobreza
07/11/2021 09h44

O governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deixou o Brasil planejado, com uma moeda forte, e com política de distribuição de renda ainda tímida. Logo, o bolo orçamentário não chegava a quem dele necessitava: a pobreza e a extrema pobreza, malha menos favorecida e desprotegida da sociedade.

Ao fazer a transição, a então primeira-dama Ruth Cardoso comunicou à equipe de transição do governo que acabava de chegar, que havia um cadastro de beneficiários de um programa de distribuição de renda. A organização do governo de FHC conferiu ao governo petista uma noção de como fazer, a partir do que havia encontrado. Em Goiás, o então governador Marconi Perillo (PSDB), já se utilizava de cartão magnético (“Cartão do Cidadão”) para fazer transferência de renda aos menos favorecidos.

O governo Lula, depois da frustrada tentativa de implantar o Fome Zero, acabou fundindo os eixos de política de distribuição de renda que encontrou, como Bolsa Escola, Bolsa Família, Auxílio Gás e as transferências do PETI. Nascia aí o Bolsa Família, programa de distribuição de renda, o qual o PT se apropriou e, em torno do qual criou o discurso da “extinção por eles”. O discurso consistia em que, se o PT perdesse as eleições, o próximo presidente extinguiria o Bolsa Família. Aécio, em 2014, foi vítima desse discurso sujo, e, por diferença apertada, perdeu as eleições.

O discurso da “extinção por eles” do Bolsa Família caiu por terra quando Dilma Rousseff sofreu impeachment e o programa continuou ganhando espaço no orçamento, no governo de Michel Temer (MDB), e de Jair Bolsonaro em 2019, quando assumiu a presidência da República.

Como Lula, Bolsonaro quer deixar sua marca: não fundindo, mas rebatizando o Bolsa Família. Mas só que para isso, o governo enfrenta um desafio: aprovar PEC 23, dos Precatórios, para abrir um espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões de gastos em 2022 e assim ter uma fonte de recurso capaz de dar R$400 reais aos beneficiários novo programa velho: o Auxílio Brasil.

O PT, partido-pai da pobreza, antes da aprovação da PEC 23, em primeiro turno, defendia um Auxílio de 600 reais. Isso só nas redes sociais. Bastou o presidente Arthur Lira pôr em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que o Partido dos Trabalhadores, em massa, se posicionou contra, mesmo em um momento de maior fragilidade social, com alta taxa de desemprego, fome e vulnerabilidade social crescentes. Finalmente o discurso protetor da pobreza foi desmascarado. Há mais discurso para voltar ao poder do que para proteger quem realmente necessita.

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