São João do Piauí, 26 de janeiro de 2022
Joe
Por: Joe
Câmara de Vereadores aprova projeto que autoriza empréstimo para construção de casas populares
17/11/2021 10h51

O prefeito Ednei Amorim enviou à Câmara de Vereadores de São João do Piauí um pedido de empréstimo para emplacar uma promessa de campanha de 2020: a construção de moradias. O prefeito optou por pedir o aval da Câmara para contrair um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.

Na manhã desta quarta-feira, 17, em sessão extraordinária, o projeto que visa à construção de moradias populares no município foi aprovado por unanimidade.

O empréstimo será feio junto à Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Finisa, no valor de R$6 milhões. Como pagamento, o gestor dá como garantia valores do ICMS, recurso que o Tesouro Estadual divide com os municípios, e do FPM, recurso proveniente da União.

O Projeto de Lei já havia sido enviado pelo gabinete do prefeito, mas o chefe do Poder Legislativo não o recebeu alegando falta de informações sobre os passos da execução da obra.

Com a aprovação do Projeto que dá aval ao empréstimo, a Câmara começa a exercer o papel de acompanhamento e fiscalização da licitação da empresa responsável, local onde serão construídas, os seus beneficiários e a qualidade das casas entregues a famílias de baixa renda, selecionadas para aquisição da moradia.

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