O lixão do município, recebe, diariamente, mais de 5 toneladas de lixo residencial. Compreendido em uma área aberta e visitada por pessoas carentes e sem conhecimento do risco por que passam, a prefeitura desenvolveu “projeto de limpeza urbana”, que teria como objetivo requalificar a área do lixão e legalizar a destinação de resíduos sólidos coletados pelo município.
Em 2011, o deputado federal, José Francisco Paes Landim, através do ofício “Oficio GDPL Nº 038/2011”, solicitou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil para que fosse desenvolvido um projeto e, a partir daí, ser construído um aterro sanitário de São João do Piauí.
A prefeitura contratou a empresa Fundação Francisca Clarinda Lopes, em dezembro de 2013. A empresa faria a elaboração do projeto técnico e estudo ambiental sanitário. De acordo com o contrato, o projeto foi licitado por um valor global de R$40 mil.
Em 2013, quando chegou ao comando da prefeitura de São João do Piauí, o prefeito pediu a prorrogação do fim da vigência do contrato. No mesmo ano, a prefeitura mostrou que teria capacidade de contrapartida e acabou sinalizando que estaria disposta a desembolsar R$20 mil para que o projeto se tornasse realidade.
No entanto, pelo menos quatro pedidos de prorrogação foram feitos e concedidos e até o presente momento a gestão não tem sinalizado como vai gastar os R$ 524.500,00, depositados em uma conta. O PORTAL MANDCARU teve acesso e verificou que de janeiro a maio de 2016, os rendimentos do valor da liberação já chegava a R$ 13.322,30, na Conta : 26373-7, Agencia 519-3, da Prefeitura de São João do Piauí.
O portal dos convênios mostra que, mesmo diante de quatro pedidos de prorrogações, a gestão do petista Gil Carlos entrou com o 5º pedido de adiamento do fim da vigência do convenio. O pedido, contudo, ainda está em análise.
O prefeito Gil Carlos Modesto chegou a enfatizar que o município seria um dos pioneiros no Piauí na iniciativa (construção de um aterro sanitário). “Temos um projeto com recurso já garantido, que está em análise na Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, apenas aguardando autorização para a execução das obras”, ressalta.
O recurso a que fez menção o prefeito são os R$ 524.500,00, liberados, ainda em 31 de dezembro de 2015, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
O MANDADCARU verificou que foi publicado, em 10 de agosto de 2016, no Cadastro de Aviso de Licitação do TCE-PI, o processo administrativo nº: 041/2015 para que fosse licitada Contratação de empresa especializada para implantação de uma unidade de Aterro Sanitário na cidade de São João do Piauí, mas foi o processo foi cancelado devido a não haver interesse de empresas pela execução da obra.
VALOR DA LIBERAÇÃO DE MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS
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