As câmaras de vereadores dos 5.570 municípios brasileiros não têm receita própria. Os subsídios pagos aos vereadores são repasses feitos pelas gestões públicas municipais em forma de duodécimo. Quanto maior for a Receita Corrente Líquida de impostos do ano anterior, maior é o repasse ao Poder legislativo no ano seguinte.
O portal teve acesso, com exclusividade, a um documento acerca do montante do duodécimo de 2021 da Câmara Municipal de São João do Piauí. De acordo com os números, a Câmara de Vereadores, recebeu ano passado, em forma de repasse de duodécimo, o equivalente a R$ 2.073.121,90.
Em 2021, a partir de abril, os valores consolidados das receitas de arrecadação do ano anterior permitiram um repasse R$ 173.060,27 mensais. Já os subsídios dos vereadores, que eram de R$ 6.418,54 até março, passaram para R$ 7,5 mil mensal. Como no âmbito do Poder legislativo local há um dispositivo regimental que prevê o repasse de 60% a mais ao presidente, com isso, o valor do subsídio de R$ 10.269,60 do atual presidente passou a ser de R$ 12 mil mensal.
Ainda segundo informações obtidas pelo Mandacaru, para 2022, a previsão é que o repasse seja ainda maior, já que a soma das receitas de impostos e de transferências foram maiores ano passado.
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