São João do Piauí, 15 de outubro de 2019
E-mail: redacao@portalmandacaru.com.br
(86)995258210
Política
Maioria da bancada parlamentar do Piauí vota a favor do Fundo eleitoral bilionário
Maioria da bancada parlamentar do Piauí vota a favor do Fundo eleitoral bilionário
05/10/2017 23h48

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a criação de um fundo eleitoral estimado em 1,7 bilhão de reais com recursos públicos para o financiamento de campanhas.

Concebido como uma alternativa à proibição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do financiamento empresarial de campanhas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será composto por 30% das chamadas emendas impositivas (repasse obrigatório de recursos orçamentários a parlamentares) reservadas às bancadas de deputados e senadores.

Também abastecerá o fundo a compensação fiscal que o governo paga a emissoras de rádio e televisão pela exibição de propaganda partidária, que a matéria em questão (Projeto de Lei 8703/17) extingue.

Com a criação do fundo pronta para ser sancionada, a Câmara também aprovou um projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos do chamado Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). Essa matéria, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

O texto aprovado para a criação do fundo estabelece critérios para distribuição dos recursos e determina um teto de gastos para as campanhas, além de tratar de temas conexos como a propaganda eleitoral e parcelamento de multas.

Nesta semana a Câmara também já havia aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e estabelece ainda a chamada cláusula de desempenho.

Pelo Piauí, a maioria da bancada parlamentar na Câmara votou a favor do projeto de lei que criou o Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). O fundo eleitoral estimado em 1,7 bilhão de reais vai custear as campanhas eleitorais, a partir de 2018.

VEJA A LISTA DOS DEPUTADOS QUE VOTARAM

Assis Carvalho(PT) - SIM

Átila Lira (PSB) - NÃO

Heráclito Fortes (PSB) - NÃO

Iracema Portella (PP)-SIM

Júlio Cesar(PSD) - SIM

Maia Filho (PP) - SIM

Marcelo Castro (PMDB)-SIM

Paes Landim(PTB) - SIM

Rodrigo Martins(PSB) - NÃO

Silas Freire (PODEMOS)-NÃO

Portal Mandacaru no Facebook:
Notícias recomendadas
Últimas notícias
Mais lidas do mês
Portal Mandacaru | O nº 1 em notícias de São João do Piauí e região

End: Travessa Adail Coelho Maia - Cel:(89)9403-3070 - Redação: redacao@portalmandacaru.com.br

© Copyright 2019 - Portal Mandacaru - Todos os direitos reservados

Site desenvolvido pela Lenium