O prefeito Ednei Amorim, em uma canetada, sancionou uma lei municipal que diminui em 90% o valor da multa por auto de embaraço nas empresas. Com isso, multa cujo valor era de R$1.800 unidades fiscais, o equivalente a R$7.344,00, passa a valer 200 unidades fiscais, o que equivale a R$816,00.
A lei 830/202 foi assinada na quinta-feira (7), tendo ainda outros dispositivos, como logísticas de penalidades. A lei tem efeito retroativo a novembro de 2021 e foi resultado de estudo e análise da equipe da Secretaria Municipal de Finanças, com apoio da Assessoria Jurídica e Tributária.
Ano passado, o prefeito Ednei Amorim, através de sua equipe, enviou ao parlamento municipal um Refis, que previu a renegociação de créditos tributários vencidos e não pagos por contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
A aprovação do Refis deu ao contribuinte a oportunidade de "limpar" o nome com o Fisco municipal, além de oportunizar empresas a votarem a participar de licitações com o poder público.
09/01 às 11h12
Fundeb de São João do Piauí tem estimativa de R$ 50 milhões para 202508/01 às 17h56
Prefeitura de São João do Piauí reabre inscrições do concurso público04/01 às 10h51
Centro Catequético da Paróquia São Sebastião é arrombado e objetos levados04/01 às 08h42
Corpo é encontrado sobre calçada próximo ao Cemitério São João Batista02/01 às 20h44
Coligação de Alexandre Mendonça pede a cassação do mandato de Ednei Amorim31/12 às 04h41
Zé Guinguirro volta a comandar a presidência da Câmara 15 anos depois30/12 às 18h56
Ednei Amorim exonera comissionados e prestadores da Prefeitura de São João do Piauí21/12 às 10h25
Gestão de Ednei fecha contrato para adquirir R$ 240 mil com pães e bolo09/12 às 04h16
Gestão de Ednei Amorim descumpriu índices do FUNDEB e a LRF, aponta TCE-PI06/12 às 22h01
Corpo é encontrado em estado de decomposição na Favelinha, em São João do Piauí