As indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), já foram recebidas pelo Senado. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sabatina e a votação dos nomes de Flávio Dino e de Paulo Gonet, deve ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.

Para assumir os cargos, os indicados devem contar com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, do Plenário do Senado.