A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta as penas para o furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet.
O PL 2.459/2022 aumenta a pena em um terço e dobra a punição para a receptação desses materiais. Em agosto do ano passado, o Senado aprovou um projeto de lei semelhante (PL 4.997/2019), do senador Lucas Barreto (PSD-AP). A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados.
04/08 às 11h13
Privilégio a um só candidato fica proibido a partir de 06 de agosto23/07 às 23h21
Pix automático é adiado para junho do ano que vem24/01 às 22h39
CCJ pode votar pena maior para roubo e receptação de cabos de energia28/11 às 12h09
Sabatinas de Dino e Gonet devem ocorrer em dezembro22/11 às 18h02
APOSTA ON-LINE: Regulação das 'bets' segue para o Plenário12/10 às 06h39
Reforma Tributária vai encarecer escolas privadas, dizem representantes do setor24/08 às 14h33
Administração pública municipal disponibiliza contracheques online09/07 às 18h39
Edital da Alepi deve ser lançado até início de agosto04/07 às 12h43
Decreto de Ednei adia feriado municipal para o dia 7 de julho08/06 às 11h29
Um em cada cinco jovens não estudava nem estava ocupado