São João do Piauí, 07 de outubro de 2024
Joe Santos
Por: Joe Santos
Gestão de Gabriela Coelho já recebeu mais de R$ 1 milhão dos royalties da mineração
29/01/2024 05h54

Os municípios que possuem estruturas de mineração – como barragens de rejeitos, plantas de beneficiamento, pilhas de estéril, refeitórios, estação de tratamento de água e todas as estruturas que fazem parte da extração dos minérios – recebem Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração.

Em Capitão Gervásio Oliveira, onde está instalada a empresa de mineração Piauí Níquel, os recursos do CFEM já totalizaram R$ 1.018.940,01, valores que a prefeita do município pode gastar como bem entender, visto que Agência Nacional de Mineração (ANM) não prevê a forma como o gestor público deverá gastar o recurso. 

Os valores que o município sob o comando de Gabriela recebeu foram os de 2021 a 2023, início de seu segundo mandato. Em 2021, a CFEM foi de R$ 126.794,06. No ano seguinte, R$ 405,002,80 e, por último, em 2023, o valor foi de R$ 487.123,15.

A distribuição da compensação teve início em 2017, com a aprovação da Lei 13540/2017, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos.

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