O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou audiência extrajudicial nesta sexta-feira (2) para tratar sobre a escassez de servidores efetivos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município.

O encontro foi motivado por informações reunidas no Inquérito Civil nº 000021-096/2019, que identificou o esvaziamento do quadro de servidores efetivos da unidade, diante de pedidos de exoneração.

Conforme a promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, informações obtidas em 2022 evidenciam que apenas um profissional médico estava cadastrado na unidade, porém estava cedido para a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.

Ela explicou, ainda, que a participação de representantes das esferas municipal e estadual de saúde aconteceu porque parte dos servidores da UPA-SRN é composto por servidores efetivos do Município de São Raimundo Nonato e que foram cedidos ao Governo do Estado, a quem caberia o custeio das remunerações. Os demais profissionais que atuam no estabelecimento são prestadores de serviços contratados pelo Estado do Piauí.

Além dos cargos vagos já existentes, também ficou evidenciada a necessidade de contratação de psicólogo e nutricionista para a unidade. Uma nova audiência deverá ser realizada para apresentação de um cronograma para realização de concurso público pelo Estado do Piauí.

Além da promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana e da coordenadora do CAODS, promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, estiveram presentes representantes da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) e da Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC), bem como representantes do Município e da UPA de São Raimundo Nonato.