Sem conceder reajuste a professores em 2023, o município de São João do Piauí gerou uma dívida cobrada na justiça, que em média foi de R$ 12 mil reais para professores de 40h e R$ 6 mil reais para professores de 20h semanais.

O Sindserm apurou que no município, devido à recusa do prefeito Ednei Amorim em não conceder o Piso Nacional do Magistério, a gestão municipal teve o menor gasto percentual com a remuneração dos profissionais da educação, na microrregião, se comparada como de pelos menos sete municípios circunvizinhos.

Há dois dias, após a Justiça de Primeiro Grau determinar que a gestão local tivesse que pagar o piso aos professores, Ednei Amorim, através de sua Assessoria Jurídica, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Piauí.

Veja os percentuais do levantamento feito através do SIOPE

Nova Santa Rita: 6º bimestre - 99,03%

Lagoa do Barro: 6º bimestre: - 96,60%

Campo Alegre do Fidalgo: 6º bimestre – 95,13%

João Costa: 5º bimestre - 94,40%

Ribeira do Piauí: 6º bimestre - 92,29%

Pedro Laurentino: 6º bimestre - 91,21%

Capitão Gervásio Oliveira: 5º bimestre – 74,36%

São João do Piauí: 6º bimestre – 71,38%

De acordo com a lei do Novo Fundeb, os municípios e estados deverão aplicar o mínimo de 70% dos recursos desse Fundo na remuneração dos profissionais da educação.

Mesmo tendo fechado o ano de 2023 com saldo positivo de R$ 5.531.176,79 na conta do Fundeb, que é de destinação exclusiva para gasto na educação, não foi reconhecido pelo gestor municipal o direito do piso do magistério do citado ano.

Estes dados demonstram de forma clara que o gestor municipal, Ednei Amorim, não cumpriu a lei do piso, simplesmente por má vontade ou perseguição à categoria dos professores.