A Câmara Municipal de João Costa entrou com uma representação contra o prefeito José Neto de Oliveira (Zé Neto) relatando suposta escassez de medicamentos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) municipais.
A representação, feita pelo parlamento joãocostense, foi acompanhada de declarações de pessoas que se dirigiram à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí para informar a falta de medicamentos nas farmácias Unidades Básicas de Saúde do Município.
Para o chefe do MP, “a negativa da dispensação da medicação equivale à própria negação do direito à saúde plena, uma vez que os medicamentos são essenciais ao tratamento do paciente, conforme se pode observar a partir da análise da documentação acostada.”
Diante da situação, o MP entendeu que “se torna indispensável a instauração de procedimento preparatório para investigar as causas da ausência do fornecimento de medicamentos, assim como para apurar responsabilidades dos gestores pela prática de atos de improbidade administrativa.”
A 2ª Promotoria de Justiça determinou a instauração de procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar as declarações de pessoas e a representação feita pela Câmara de Vereadores sobre os fatos apontados.
O portal reserva o espaço para que a Assessoria de Comunicação (Ascom) do município se manifestem, estritamente, acerca do conteúdo da denúncia feita pela Câmara de Vereadores de Joao Costa.
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