A batalha entre a Equatorial Energia e o prefeito Ednei Amorim, acusado de dever R$ 5.586.869,20 (correspondente a multa, juros e correção monetária) à empresa concessionária de energia elétrica, teve um desfecho satisfatório à Equatorial.

De acordo com um Recurso de Agravo apresentado pela Equatorial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o então relator da denúncia, Alisson Araújo, declinou da relatoria, e, em seguida, os processos foram levados ao Plenário para que os conselheiros se manifestassem sobre a questão.

A conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues observou que “entendo que as informações apresentadas pela empresa Equatorial Energia Piauí são relevantes e precisam ser apuradas por esta Corte de Contas; especialmente quando se é levado em conta o suposto dano ao erário.”

A denúncia da Equatorial Energia contra Ednei Amorim foi admitida e Flora Izabel também se baseou nos princípios da supremacia do interesse público e do formalismo moderado. O caso ganha novos rumos após ser admitida a denúncia contra Ednei Amorim na Corte de Contas do Estado.

TCE-PI vai fiscalizar débitos de energia

O Tribunal de Contas recentemente, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, fez uma visita institucional à Equatorial Piauí, sendo recebido pelo presidente da instituição, Humberto Soares. Em pauta, houve a ratificação do apoio institucional do TCE junto à Equatorial, que tem apresentado ao Tribunal denúncias sobre a situação de inadimplência de alguns municípios piauienses, em débito nas tarifas de energia.

O presidente da Equatorial Piauí, Humberto Soares, informou que um relatório já estava sendo produzido pela equipe técnica da instituição, apontando todos os municípios inadimplentes e os valores em débito.

Prefeitura alega ser antiga a dívida

Em 09 de março, quando o Mandacaru publicou matéria acerca da denúncia feita pela Equatorial Energia, a Assessoria de Comunicação da prefeitura se manifestou:

“A Prefeitura de São João do Piauí não reconhece o suposto débito cobrado pela Equatorial e que é infligido à atual gestão. Os mais de R$11 milhões de débito citado pela empresa são referentes às gestões anteriores ao ano de 2012. Apesar disto, a Prefeitura sempre manteve o diálogo aberto com a Equatorial, em busca de entendimento. Diante do impasse, o caso encontra-se na justiça.”